Qua, 08 de Fevereiro de 2012

Mata Ciliar

Faixa de mata constituída por espécies vegetais que existem ao longo dos cursos d`água. Também é conhecida como mata de galeria, mata de várzea, vegetação ou floresta ripária. Considerada pelo Código Florestal Federal como "área de preservação permanente", com diversas funções ambientais, devendo respeitar uma extensão específica de acordo com a largura do rio, lago, represa ou nascente.

A mata ciliar é uma área de preservação permanente, que segundo o Código Florestal (Lei n.° 4.771/65) deve-se manter intocada, e caso esteja degradada deve-se prever a imediata recuperação.

De acordo com o artigo 2° desta lei, a largura da faixa de mata ciliar a ser preservada está relacionada com a largura do curso d'água. A tabela apresenta as dimensões das faixas de mata ciliar em relação à largura dos rios, lagos, etc.

Largura Mínima da Faixa Situação


30 m em cada margem Rios com menos de 10 m de largura
50 m em cada margem Rios com 10 a 50 m de largura
100 m em cada margem Rios com 50 a 200 m de largura
200 m em cada margem Rios com 200 a 600 m de largura
500 m em cada margem Rios com largura superior a 600 m
Raio de 50 m Nascentes
30 m ao redor do espelho d'água Lagos ou reservatórios em áreas urbanas
50 m ao redor do espelho d'água Lagos ou reservatórios em zona rural, com área menor que 20 ha
100 m ao redor do espelho d'água Lagos ou reservatórios em zona rural, com área igual ou superior a 20 ha
100 m ao redor do espelho d'água Represas de hidrelétricas